Termos de uso Licença do Ébano Privacidade Condições dos modelos DOCUMENTOS / ÉBANO Seu Ébano. Sua licença. O que você pode fazer com a versão adquirida e quais direitos permanecem com os titulares do aplicativo. Licença de uso do Ébano · versão de 12 de outubro de 2026. Você pode continuar usando a sua versão. Ao adquirir o Ébano, você recebe uma licença de uso da versão coberta pela sua compra. Pode usá-la em atividades pessoais e profissionais, conservar o instalador e reinstalá-la pela conta, inclusive após o fim do plano. Isso não transfere a autoria do aplicativo nem autoriza sua revenda ou redistribuição. 1. Direito de uso e titularidade O Ébano é distribuído pela marca Sterling AI, com identificação do fornecedor nos Termos de uso. A licença é não exclusiva, vinculada ao adquirente e destinada ao uso próprio, inclusive no trabalho. Ela não concede propriedade intelectual sobre o programa, acesso ao código-fonte privado ou direito de explorar comercialmente a distribuição do aplicativo. Não limita a titularidade dos arquivos e conteúdos próprios que você utilizar no Ébano. As bibliotecas, componentes e modelos de terceiros continuam sujeitos às suas respectivas licenças. Esta licença se aplica aos direitos que o titular do Ébano pode conceder e não retira permissões asseguradas por uma licença de terceiro ou pela legislação. 2. O que é permitido Instalar e usar as versões legitimamente adquiridas em dispositivos sob seu controle, respeitando os requisitos e as condições informadas na entrega. Usar o aplicativo para estudar, criar e realizar trabalhos pessoais ou profissionais. Vender um trabalho feito com o Ébano não é revender o aplicativo; o conteúdo e os modelos utilizados devem respeitar as próprias licenças e a legislação. Guardar o instalador para uso próprio, manter cópia de segurança nos limites legais e reinstalar as versões cobertas pela sua aquisição. Mostrar a interface em demonstrações, avaliações, aulas ou vídeos, identificando corretamente o aplicativo, sem expor dados de terceiros ou apresentar-se como representante oficial sem autorização. 3. O que exige autorização do titular Sem autorização expressa e ressalvadas as permissões legais e de terceiros, você não pode: Revender, alugar, sublicenciar ou disponibilizar cópias do aplicativo e de seus instaladores a terceiros, gratuitamente ou mediante pagamento. Publicar instaladores em sites, lojas, grupos ou repositórios para redistribuição; oferecer um pacote do Ébano como produto próprio; ou substituir sua identidade para revendê-lo. Remover avisos de autoria ou atribuir a si a criação dos componentes próprios do aplicativo. Compartilhar ou vender sua conta, chaves privadas ou acessos de assinatura, ou contornar mecanismos de autorização para obter serviços e versões sem o direito correspondente. Usar o nome, a logo ou a identidade do Ébano/Sterling AI para sugerir origem oficial, parceria, endosso ou representação que não existem. A simples referência identificada ao produto em uma avaliação ou demonstração não representa essa autorização comercial. Os usos e as exceções assegurados pela legislação, inclusive os previstos no artigo 6º da Lei do Software, permanecem preservados. A licença não transforma usos legalmente permitidos em infrações. 4. Uso local, assinatura e Lua por API O fim da assinatura não encerra o uso local das versões adquiridas nem o direito de reinstalá-las conforme os registros da conta. Os lançamentos e novos recursos distribuídos em versões posteriores ao período pago exigem o direito de acesso correspondente. A licença não promete desenvolvimento futuro ou novas funcionalidades em uma data determinada. Crédito de API, comunidade, biblioteca e demais serviços vinculados ao plano seguem as condições e o período de acesso informados na loja. O Lua 1.0 por API está em fase de testes, com capacidade limitada e possibilidade de fila, lentidão ou indisponibilidade. A prioridade do plano não garante atendimento imediato. Consulte a disponibilidade do Lua. O Centro e os painéis exclusivos do operador não fazem parte da licença do cliente. A compra não concede acesso à infraestrutura administrativa, aos segredos do serviço ou a modelos ainda não publicados e autorizados para a conta. 5. Validade técnica e suporte A validade técnica de cada versão comercializada sob esta licença é de 12 meses contados da aquisição do direito de uso daquela versão. Durante esse prazo, o fornecedor prestará suporte técnico complementar para o funcionamento adequado às especificações anunciadas. Informe a versão e a situação encontrada pelo e-mail contato@sterlingai.sbs. Esse suporte abrange análise do problema, orientações e as medidas de correção necessárias ao funcionamento anunciado, conforme o caso. Não significa acesso a todos os lançamentos, novos recursos, melhorias opcionais ou atendimento imediato. Uma correção necessária à versão adquirida não é confundida com a compra de uma funcionalidade nova nem fica automaticamente excluída porque o plano terminou. O prazo de validade técnica não encerra a licença de uso local, não transforma o aplicativo em assinatura obrigatória para continuar usando a versão adquirida e não afasta garantias ou outros direitos previstos em lei. As atualizações e novas versões incluídas no plano seguem o período pago da contratação. 6. Responsabilidade e eventual descumprimento Use o Ébano somente em dispositivos, arquivos e contas para os quais possui autorização. Revise respostas e ações de IA: elas podem conter erros. As limitações técnicas informadas não afastam a responsabilidade legal do fornecedor pelo que foi oferecido. Uma revenda ou redistribuição não autorizada pode ser apurada e sujeitar o responsável às medidas cabíveis em lei. O titular poderá solicitar a interrupção da distribuição e buscar a proteção de seus direitos, considerando os fatos e os direitos de defesa. Esta página não cria multa automática, acesso remoto ao computador, apagamento de arquivos ou bloqueio automático das versões adquiridas. 7. Consulta, aceite e condições anteriores Esta licença integra os termos apresentados na loja para novas aquisições a partir de sua publicação. Consulte-a antes de concluir a contratação. Apenas visitar o site não representa um novo aceite ou uma compra. O cadastro apresenta os links para os documentos e informa a concordância ao criar a conta. Direitos e condições de aquisições anteriores são preservados; a publicação desta versão não os reduz retroativamente. Alterações relevantes serão informadas antes de uma nova contratação. Eventuais autorizações específicas concedidas por escrito e as condições legais aplicáveis permanecem válidas. Para dúvidas, suporte ou autorização de distribuição, fale com contato@sterlingai.sbs. Assinaturas, cancelamento e arrependimento são tratados nos Termos de uso; dados e cookies, na Política de privacidade. Referências: Lei 9.609/1998 — Lei do Software e Código de Defesa do Consumidor.