Termos de uso

Condições da loja Sterling AI e da distribuição dos aplicativos Ébano e RenFrame.

Edição: 2026-10-19-r1. Publicada e em vigor em 19 de outubro de 2026. Consulte também a licença de uso dos aplicativos Ébano e RenFrame.

1. Serviço e identificação

Sterling AI é a marca deste portal de conta e distribuição dos aplicativos para Windows. Contato: contato@sterlingai.sbs.

Fornecedor: Kaiky Oliveira De Freitas. CPF ou CNPJ: 70017656605. Endereço físico: Rua da Prosperidade, 0, Casa lt19 qd01, Duque de Caxias / RJ, 25230-085, BR.

2. O que a assinatura inclui

Ébano é o aplicativo para conversar com modelos de IA, incluindo modelos locais compatíveis com seu computador. Seus instaladores para Windows e as versões publicadas estão na central de versões. SILAS é a identidade da assistente no projeto; os recursos disponíveis são os descritos na entrega de cada versão. A assinatura inclui as versões cobertas pela compra e os lançamentos publicados até o fim do período pago. A entrega histórica 0.4.11 e os direitos das aquisições anteriores permanecem preservados conforme suas condições.

Ébano Pro e Ébano Studio incluem a base dos aplicativos e os direitos de acesso às versões informados nos planos. O Studio acrescenta os recursos específicos publicados para esse plano, respeitada a informação de compra antecipada. A versão adquirida durante a assinatura pode continuar em uso local e ser reinstalada pela conta após o fim do período pago. Lançamentos posteriores a esse período exigem renovação ou outro direito de acesso válido. O período começa na confirmação da compra. O plano não impõe cotas de processamento local nem garante funcionalidades futuras, desempenho específico ou atualizações indefinidas. A validade técnica e o suporte da versão adquirida são tratados na licença de uso, separadamente do acesso a novas versões.

Os planos Pro e Studio não incluem créditos de inferência, saldo de API nem geração hospedada pela loja. Eles concedem os direitos de uso dos aplicativos, recursos e versões descritos na contratação. Preços, períodos, faturas e direitos de download e reinstalação das assinaturas anteriores são preservados; não há migração automática de plano.

A Infraestrutura de IA é um complemento em preparação para cada cliente montar seus modelos e fluxos no próprio computador e disponibilizar uma API particular para conectar ao Ébano. A apresentação na loja informa o estado real da entrega; não significa que um instalador independente já esteja disponível nem cria um benefício contratado sem sua publicação nas condições da oferta.

Modelos locais usam CPU, memória, energia, armazenamento e outros recursos do cliente. O computador precisa estar ligado e disponível para atender sua API particular. Qualidade, capacidade, modalidades e velocidade dependem do hardware, dos modelos preparados e das funções da versão utilizada. APIs de terceiros seguem os preços, limites e regras de seus fornecedores; a assinatura da loja não paga esses serviços.

3. Preços e renovação

Modelos e especialistas de terceiros mantêm suas próprias licenças, requisitos e restrições de uso. Confira essas condições ao escolher, instalar ou disponibilizar um modelo na sua infraestrutura. Um fluxo visual, o cadastro na loja ou a compra de Pro/Studio não autoriza qualquer modelo de terceiro nem garante todas as modalidades em qualquer computador.

RenFrame, editor de vídeo local para Windows, está incluído nos mesmos planos sem cobrança adicional, com instalador e histórico de versões separados na central de versões. Os recursos e requisitos são os descritos em cada entrega publicada. A compra inclui as versões já publicadas de cada aplicativo e os lançamentos até o fim do período pago. Uma publicação posterior ao vencimento exige renovação ou outro direito de acesso válido. A inclusão no plano não garante recursos futuros antes de uma data nem reserva acesso a novos lançamentos após o vencimento.

Novas ofertas Ébano Pro: US$ 10,00 por mês ou US$ 100,02 por ano; em BRL, R$ 49,90 por mês ou R$ 499,00 por ano. Ébano Studio: US$ 18,02 por mês ou US$ 180,19 por ano; em BRL, R$ 89,90 por mês ou R$ 899,00 por ano. O checkout permite escolher uma moeda compatível com o pagamento. Cartões emitidos no Brasil devem pagar em BRL. O anual cobre 12 meses com desconto equivalente a duas mensalidades, aproximadamente 16,7%, e é cobrado integralmente uma vez por ano. O valor mensal equivalente mostrado na vitrine não representa parcelamento.

Os preços em USD desta edição foram formados pela PTAX de venda de 09/10/2026, R$ 4,9892 por USD, com arredondamento de cada preço ao centavo. A moeda, o total e a renovação são informados antes do pagamento; o preço contratado não muda automaticamente com o câmbio. Conversões e tarifas do emissor do cartão ou da Stripe podem ser diferentes dessa referência.

Pro e Studio não incluem créditos de inferência. A compra mensal oferece a cobertura mensal contratada; a anual oferece 12 meses completos de acesso, com desconto equivalente a duas mensalidades. Não há liberação de saldo mensal ou anual. O cancelamento da próxima renovação preserva a cobertura já paga, ressalvados reembolsos, contestações e direitos legais aplicáveis.

Ébano Studio está em compra antecipada, com lançamento previsto para 25 de outubro de 2026. A cobrança e o período da assinatura começam na compra. Até a entrega, ficam disponíveis os benefícios e aplicativos já publicados conforme o plano. O editor visual de fluxos, os kits destinados ao Studio e demais recursos planejados só ficam disponíveis quando forem efetivamente publicados; SILAS e edição integrada pertencem a etapas futuras. A data anunciada não comprova a publicação de um instalador. Se houver alteração da previsão, os compradores serão informados e poderão solicitar atendimento ou reembolso conforme os direitos aplicáveis.

Assinaturas e contratos anteriores mantêm seus preços, frequência e benefícios até eventual mudança confirmada. As novas assinaturas renovam automaticamente na frequência escolhida, mensal ou anual. Uma troca habilitada exige confirmação e vale somente na próxima renovação, sem segunda cobrança imediata; mudança de moeda em uma assinatura existente exige atendimento separado. Mudanças futuras de preço serão comunicadas antes da renovação e não alteram o período já pago.

4. Cancelamento e arrependimento

A renovação poderá ser cancelada na área de clientes. O acesso às novas versões continuará até o fim do período pago, ressalvados reembolsos. Encerrado esse período, a versão já instalada continuará funcionando, e as versões adquiridas poderão ser reinstaladas pela conta; para obter lançamentos posteriores, será necessário renovar. Você poderá conservar o instalador já baixado para uso próprio. Nas contratações à distância, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, pelo e-mail de suporte. Não exigimos justificativa para esse direito. Outros pedidos serão avaliados conforme a legislação aplicável; direitos legais não são afastados por estes termos.

5. Instalação e compatibilidade

Confira plataforma, requisitos, notas, tamanho e verificação de integridade na entrega publicada antes de instalar. Modelos e componentes podem exigir downloads adicionais, internet e espaço em disco; a disponibilidade do instalador não significa que todos os modelos estejam embutidos ou funcionem em qualquer computador. O desempenho local depende do hardware e do modelo escolhido. A versão Android permanece em preparação até a publicação de um APK aprovado na central de versões.

Use os arquivos obtidos pela sua conta e siga as instruções da versão. Uma atualização ou retorno a versão anterior pode ter requisitos próprios e diferenças de compatibilidade dos dados; faça backup antes de mudar. A descrição de um recurso planejado não comprova que ele esteja entregue, nem existe promessa de migração automática de toda versão histórica. O suporte técnico e as garantias aplicáveis são preservados conforme a licença e a legislação.

6. Permissões e uso responsável

O Ébano e a assistente SILAS só devem atuar em dispositivos, contas e arquivos para os quais você possui autorização. Confira e configure as permissões oferecidas pela sua versão do aplicativo. Respostas de IA podem estar incorretas; revise resultados e ações relevantes. Recursos de conexão entre dispositivos dependem das versões e autorizações correspondentes; o site não concede controle irrestrito sobre Windows ou Android.

7. Conta, acesso e software de terceiros

Proteja sua conta e não compartilhe credenciais. Os downloads exigem sessão autenticada e direito à versão solicitada. O fim do período pago impedirá o acesso a lançamentos posteriores, mas não às versões adquiridas nem ao uso local do aplicativo.

A base local do aplicativo e o CLI continuam sujeitos aos direitos das versões adquiridas, mesmo após o fim do plano. Recursos Studio que dependem de confirmação de elegibilidade podem exigir conexão com a loja para abrir o editor ou autorizar novas execuções, conforme as condições da contratação e da entrega. A indisponibilidade dessa confirmação não autoriza apagar arquivos, fluxos ou resultados nem impedir o acesso indevidamente aos demais recursos locais e aos direitos históricos. Não há licença offline do Studio nesta etapa.

Bibliotecas, modelos e serviços externos mantêm suas próprias licenças, cotas e condições. A licença de uso não transfere a propriedade intelectual, o direito de redistribuição ou acesso ao repositório privado de desenvolvimento.

A licença de uso dos aplicativos Ébano e RenFrame explica o uso próprio e profissional, a conservação da versão adquirida, o suporte técnico e as restrições de revenda ou redistribuição do aplicativo. Trabalhos criados com o Ébano não se confundem com a venda do programa. As condições de aquisições anteriores e os direitos legais do consumidor são preservados.

8. Atendimento e dados pessoais

Você pode criar um perfil com nome, foto e apresentação sem contratar um plano. A comunidade é privada para membros com período pago vigente e o administrador. Permite tópicos, respostas e imagens pequenas, com os mesmos limites nos planos atuais: até 500 KiB por imagem e 20 MiB de arquivos por conta, sujeitos à capacidade compartilhada do piloto. Não oferece mensagens privadas. Conteúdo é enviado pelos participantes; não publique senhas, dados de terceiros sem autorização, material ilegal ou abusivo. O administrador pode analisar denúncias, ocultar conteúdo, bloquear tópicos e suspender a participação na comunidade. Essa suspensão não altera seus direitos de pagamento ou das versões adquiridas.

A biblioteca libera downloads dos plugins e recursos efetivamente publicados conforme os direitos da conta. Itens destinados ao Studio exigem acesso Studio válido. Itens previstos não representam arquivos disponíveis. Um plugin é um recurso adicional e não substitui o instalador completo de um aplicativo. O plano, o prazo e os downloads elegíveis podem ser consultados na conta, sem carteira comercial de inferência.

Solicitações de suporte, reembolso ou direitos sobre dados podem ser feitas por contato@sterlingai.sbs. Consulte a Política de Privacidade.

9. Consulta e aceite

O cadastro no site apresenta concordância expressa com os Termos e a Licença e ciência da Política de privacidade, com links para leitura. A criação da conta é gratuita e não contrata automaticamente uma assinatura. Antes de novas contratações, a loja verifica o aceite identificado da edição aplicável. Quando esse registro ainda não existir, solicitará confirmação ao usuário autenticado. A compra antecipada Studio e as condições de modelos continuam tendo confirmações próprias, quando aplicáveis.

O comprovante informa os documentos aplicáveis, sua versão e a data do registro, e permite acessar uma cópia conservável do conteúdo. O texto atual da página não substitui silenciosamente o documento associado a uma aquisição anterior. A atualização dos documentos não concede ao fornecedor poder de reduzir retroativamente o que já foi contratado.

Referências: Código de Defesa do Consumidor (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm) e Decreto 7.962/2013 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm).